Competências:
Incentivar, por meio de política de ação cultural democraticamente elaborada, as diferentes manifestações culturais
Proteger as manifestações das culturas populares e dos grupos étnicos participantes do processo civilizatório nacional
Zelar pelo patrimônio cultural do município, de natureza material e imaterial
Reunir, catalogar, preservar, restaurar, registrar por meios de expressão audiovisual e colocar à disposição do público, para consulta, todo tipo de material relativo à história do município
Criação e manutenção de núcleos culturais distritais e no meio rural, e de espaços públicos devidamente equipados, segundo as possibilidades municipais, para a formação e difusão das expressões artístico-culturais populares
Estimular e apoiar a produção artesanal local