A Lei Aldic Blanc agora é Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), fundamentada na parceria entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) e a sociedade civil a partir do fomento à diversidade das manifestações culturais brasileiras, com o repasse anual de R$ 3 bilhões até 2027.
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