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Dados atualizados em 28/04/2025.

  ROSA DA MATTA


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Nome Descrição Data de Atualização Download
(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: CASA DO MENOR ROSA DA MATA – CNPJ 20.030.391/0001-02 Processo nº: 3.535 (JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: CASA DO MENOR ROSA DA MATA – CNPJ 20.030.391/0001-02 Processo nº: 3.535 03/01/2022 14:52:51
063-TERMO-DE-FOMENTO-063-2024-FIA-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATTA 063-TERMO-DE-FOMENTO-063-2024-FIA-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATTA 17/12/2024 10:42:37
14-TERMO-DE-FOMENTO-014-2024-SUBVENCAO-ROSA-DA-MATTA 14-TERMO-DE-FOMENTO-014-2024-SUBVENCAO-ROSA-DA-MATTA 22/01/2024 15:43:34
15-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-FUNDEB-ROSA-DA-MATA 15-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-FUNDEB-ROSA-DA-MATA 22/01/2024 15:44:10
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-034-2022-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA-FUNDEB 1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-034-2022-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA-FUNDEB 27/09/2022 15:29:45
1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-006-2023-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-006-2023-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 17/04/2023 10:23:17
1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 30/04/2024 10:46:52
1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 10/05/2024 12:24:17
1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 1o-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-FOMENTO-015-2024-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 29/05/2024 15:22:06
25-TERMO-DE-FOMENTO-025-2023-FIA-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATTA 25-TERMO-DE-FOMENTO-025-2023-FIA-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATTA 30/01/2023 11:06:37
2º TERMO ADITIVO T.F 006-2021 2º TERMO ADITIVO T.F 006-2021 14/12/2021 10:02:01
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 006-2021 - CASA DO MENOR ROSA DA MATA 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 006-2021 - CASA DO MENOR ROSA DA MATA 23/12/2021 08:55:59
45-TERMO-DE-FOMENTO-045-2024-COSIP-ROSA-DA-MATTA 45-TERMO-DE-FOMENTO-045-2024-COSIP-ROSA-DA-MATTA 30/04/2024 10:42:12
4936-de-12-de-dezembro-de-2023-Despacho-PrefeitoDefere-Processo-Casa-do-Menor-Rosa-da-Mata 4936-de-12-de-dezembro-de-2023-Despacho-PrefeitoDefere-Processo-Casa-do-Menor-Rosa-da-Mata 08/01/2024 14:16:42
5 - Justificativa Prefeito_Inexigibilidade - CASA MENOR ROSA DA MATA ) 5 - Justificativa Prefeito_Inexigibilidade - CASA MENOR ROSA DA MATA ) 03/01/2025 09:45:20
5-TERMO-DE-FOMENTO-005-2023-FUNDEB-ROSA-DA-MATA 5-TERMO-DE-FOMENTO-005-2023-FUNDEB-ROSA-DA-MATA 24/01/2023 11:13:33
6-TERMO-DE-FOMENTO-006-2023-SUBVENCAO-ROSA-DA-MATTA 6-TERMO-DE-FOMENTO-006-2023-SUBVENCAO-ROSA-DA-MATTA 24/01/2023 11:12:48
65-TERMO-DE-FOMENTO-065-2023-2024-FIA-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 65-TERMO-DE-FOMENTO-065-2023-2024-FIA-CASA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 18/12/2023 15:19:20
JUSTIFICATIVA PROCESSO N°: 3850 JUSTIFICATIVA PROCESSO N°: 3850 12/11/2021 12:13:26
JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-2023-2024 JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-2023-2024 04/12/2023 14:36:17
Nº. CONTROLE SICOM: 001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E A CASA DO MENOR ROSA DA MATA, PARA REPASSE DE RECU Nº. CONTROLE SICOM: 001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E A CASA DO MENOR ROSA DA MATA, PARA REPASSE DE RECURSO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.022, 05 DE DEZEMBRO DE 2024, REPASSE DE RECURSOS FINAN 16/01/2025 09:32:15
Nº. CONTROLE SICOM: 002/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E A CASA DO MENOR ROSA DA MATA, PARA REPASSE DE RECU Nº. CONTROLE SICOM: 002/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E A CASA DO MENOR ROSA DA MATA, PARA REPASSE DE RECURSO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI 16/01/2025 09:28:08
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 006/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 006/2021 12/11/2021 12:07:08
Processo 036 - 2024 - CASA DO MENOR ROSA DA MATA 2024-2025 - FIA Processo 036 - 2024 - CASA DO MENOR ROSA DA MATA 2024-2025 - FIA 26/11/2024 11:04:36
Processo 058-2025- 5-Justificativa-Prefeito-Inexigibilidade-CASA-MENOR-ROSA-DA-MATA-FUNDEB-2025 Processo 058-2025- 5-Justificativa-Prefeito-Inexigibilidade-CASA-MENOR-ROSA-DA-MATA-FUNDEB-2025 03/01/2025 10:06:20
Processo derivado: 035/2025 Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.022, 05 de dezembro de 2024 Assunto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB. Valor Originário: R$262.500,00 (duzentos e ses Processo derivado: 035/2025 Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.022, 05 de dezembro de 2024 Assunto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB. Valor Originário: R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) Valor do repasse complementar: R$343.000,00 (trezentos e quaren 17/02/2025 08:52:52
Processo-no-4262-de-21-de-dezembro-de-2022-Justificativa-Casa-do-Menor-Rosa-da-Mata Processo-no-4262-de-21-de-dezembro-de-2022-Justificativa-Casa-do-Menor-Rosa-da-Mata 19/01/2023 10:09:58
REPUBLICAÇÃO - 02) TERMO DE FOMENTO 002 - 2025 - SUBVENÇÃO - ROSA DA MATTA REPUBLICAÇÃO - 02) TERMO DE FOMENTO 002 - 2025 - SUBVENÇÃO - ROSA DA MATTA 05/02/2025 08:00:34
TERMO DE FOMENTO 035/2020 TERMO DE FOMENTO 035/2020 12/11/2021 12:16:03
TERMO DE FOMENTO 049 - 2023 COSIP - CRECHE DO MENOR RODA DA MATTA TERMO DE FOMENTO 049 - 2023 COSIP - CRECHE DO MENOR RODA DA MATA 16/05/2023 14:51:31
TERMO-DE-FOMENTO-031-2022-COSIP-ROSA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA TERMO-DE-FOMENTO-031-2022-COSIP-ROSA-DO-MENOR-ROSA-DA-MATA 26/04/2022 09:36:23
TERMO-DE-FOMENTO-034-2022-FUNDEB-ROSA-DA-MATA TERMO-DE-FOMENTO-034-2022-FUNDEB-ROSA-DA-MATA 10/05/2022 14:18:46