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Dados atualizados em 28/04/2025.

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Nome Descrição Data de Atualização Download
(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo Eletrônico nº: 056/2024 Assunto: Recurso FIA – Resolução 020, de 20 de dezembro (JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo Eletrônico nº: 056/2024 Assunto: Recurso FIA – Resolução 020, de 20 de dezembro de 2024 Valor: R$6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquentas reais) 07/01/2025 08:16:21
(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 026/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 013/2025 – SMAS Resolução 025, de 23 (JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 026/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 013/2025 – SMAS Resolução 025, de 23 de dezembro de 2025 Valor: R$11.497,50 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta c 17/02/2025 10:14:24
014) TERMO DE FOMENTO 014 - 2025 - FIA - LAR DE EURÍPEDES - c-c PLANO DE TRABALHO 014) TERMO DE FOMENTO 014 - 2025 - FIA - LAR DE EURÍPEDES - c-c PLANO DE TRABALHO 03/02/2025 10:51:03
11-TERMO-DE-FOMENTO-011-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 11-TERMO-DE-FOMENTO-011-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 22/01/2024 15:40:10
12-TERMO-DE-FOMENTO-012-2023-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES 12-TERMO-DE-FOMENTO-012-2023-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES 24/01/2023 11:15:55
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-COOPERACAO-MUTUA-No-057-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-COOPERACAO-MUTUA-No-057-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 04/12/2024 15:05:27
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-004-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES 1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-004-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES 29/05/2024 15:33:58
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-009-2024-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES 1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-009-2024-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES 30/04/2024 10:46:07
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 04/12/2024 15:06:06
2-TERMO-DE-FOMENTO-002-2023-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES 2-TERMO-DE-FOMENTO-002-2023-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES 24/01/2023 11:14:41
20-TERMO-DE-FOMENTO-020-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 20-TERMO-DE-FOMENTO-020-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 30/01/2023 11:23:56
27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 01/03/2024 11:08:31
27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 06/03/2024 14:32:02
29-TERMO-DE-FOMENTO-029-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 29-TERMO-DE-FOMENTO-029-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 04/02/2023 09:31:52
38-TERMO-DE-FOMENTO-038-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 38-TERMO-DE-FOMENTO-038-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 23/03/2023 11:33:07
39-TERMO-DE-FOMENTO-039-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 39-TERMO-DE-FOMENTO-039-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 23/03/2023 11:33:47
4-TERMO-DE-FOMENTO-004-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES 4-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES4-TERMO-DE-FOMENTO-00 22/01/2024 15:38:49
40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2023-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES 40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2023-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES 23/03/2023 11:35:27
40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 12/04/2024 14:38:39
5-Justificativa-Prefeito-Inexigibilidade-2025-Lar-de-Euripedes-Fundeb 5-Justificativa-Prefeito-Inexigibilidade-2025-Lar-de-Euripedes-Fundeb 03/01/2025 10:20:38
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2024 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2024 21/11/2024 15:33:54
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA 14/03/2023 09:57:43
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA 14/03/2023 09:57:02
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA-2022-2023 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA-2022-2023 23/01/2023 08:32:51
54-TERMO-DE-FOMENTO-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 54-TERMO-DE-FOMENTO-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 14/08/2024 10:21:34
56-TERMO-DE-FOMENTO-056-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 56-TERMO-DE-FOMENTO-056-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 14/08/2024 10:20:49
57-TERMO-DE-FOMENTO-057-2024-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES 57-TERMO-DE-FOMENTO-057-2024-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES 27/08/2024 13:27:39
61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES 61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES 04/12/2024 15:06:47
69) TERMO DE FOMENTO 069 - 2024 - FIA - LAR DE EURÍPEDES 69) TERMO DE FOMENTO 069 - 2024 - FIA - LAR DE EURÍPEDES 11/12/2024 15:41:43
71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 22/12/2023 10:51:42
71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES 18/12/2023 15:21:10
JUSTIFICATIVA PREFEITO INEXIBILIDADE PROCESSO N°: 1383 JUSTIFICATIVA PROCESSO N°: 1383 12/11/2021 12:43:04
Justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA - 2023 Justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA - 2023 12/01/2023 10:02:05
Nº. CONTROLE SICOM: 003/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO DE SUB Nº. CONTROLE SICOM: 003/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO DE SUBVENÇÃO – 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, REPASSES DE 13/01/2025 15:28:39
Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO - SUBV Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO - SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 13/01/2025 15:30:53
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 12/11/2021 12:55:11
Proc 09-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA Proc 09-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA 29/07/2024 11:53:59
Proc-158-2024-JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-Lar-de-Euripedes-FIA Proc-158-2024-JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-Lar-de-Euripedes-FIA 26/01/2024 16:17:51
Proc-5032-2023-justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA Proc-5032-2023-justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA 05/01/2024 11:09:15
Proc. 016-2024 - JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-FIA Proc. 016-2024 - JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-FIA 02/08/2024 14:36:20
Proc.054-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2025 Proc.054-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2025 03/01/2025 10:42:26
Processo 029 - 2024 - LAR DE EURÍPEDES - 2024 - 2025 FIA Processo 029 - 2024 - LAR DE EURÍPEDES - 2024 - 2025 FIA 25/11/2024 11:27:43
REPUBLICAÇÃO - 04) TERMO DE FOMENTO 004 - 2025 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES REPUBLICAÇÃO - 04) TERMO DE FOMENTO 004 - 2025 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES 05/02/2025 07:55:14
REPUBLICAÇÃO - 61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES REPUBLICAÇÃO - 61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES 05/02/2025 07:56:00
REPUBLICAÇÃO - Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE REPUBLICAÇÃO - Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO - SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO 2025, EM CONFORMIDADE COM A 24/01/2025 08:43:41
Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 027/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 008/2025 – SMAS Resolução 021 de 27 de dezembro de 2024 Valor: R$155.250,00 (cento Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 027/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 008/2025 – SMAS Resolução 021 de 27 de dezembro de 2024 Valor: R$155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) 17/02/2025 09:53:22
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 12/11/2021 12:56:57
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 12/11/2021 12:56:18