(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo Eletrônico nº: 056/2024 Assunto: Recurso FIA – Resolução 020, de 20 de dezembro |
(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo Eletrônico nº: 056/2024 Assunto: Recurso FIA – Resolução 020, de 20 de dezembro de 2024 Valor: R$6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquentas reais) |
07/01/2025 08:16:21 |
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(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 026/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 013/2025 – SMAS Resolução 025, de 23 |
(JUSTIFICATIVA (ART. 32, LEI FEDERAL 13.019/2014) Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 026/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 013/2025 – SMAS Resolução 025, de 23 de dezembro de 2025 Valor: R$11.497,50 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta c |
17/02/2025 10:14:24 |
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014) TERMO DE FOMENTO 014 - 2025 - FIA - LAR DE EURÍPEDES - c-c PLANO DE TRABALHO |
014) TERMO DE FOMENTO 014 - 2025 - FIA - LAR DE EURÍPEDES - c-c PLANO DE TRABALHO |
03/02/2025 10:51:03 |
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11-TERMO-DE-FOMENTO-011-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
11-TERMO-DE-FOMENTO-011-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
22/01/2024 15:40:10 |
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12-TERMO-DE-FOMENTO-012-2023-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES |
12-TERMO-DE-FOMENTO-012-2023-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES |
24/01/2023 11:15:55 |
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1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-COOPERACAO-MUTUA-No-057-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-COOPERACAO-MUTUA-No-057-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
04/12/2024 15:05:27 |
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1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-004-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES |
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-004-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES |
29/05/2024 15:33:58 |
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1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-009-2024-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES |
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-009-2024-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES |
30/04/2024 10:46:07 |
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1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
1o-TERMO-ADITIVO-NO-TERMO-DE-FOMENTO-No-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
04/12/2024 15:06:06 |
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2-TERMO-DE-FOMENTO-002-2023-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES |
2-TERMO-DE-FOMENTO-002-2023-FUNDEB-LAR-DE-EURIPEDES |
24/01/2023 11:14:41 |
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20-TERMO-DE-FOMENTO-020-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
20-TERMO-DE-FOMENTO-020-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
30/01/2023 11:23:56 |
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27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
01/03/2024 11:08:31 |
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27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
27-TERMO-DE-FOMENTO-027-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
06/03/2024 14:32:02 |
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29-TERMO-DE-FOMENTO-029-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
29-TERMO-DE-FOMENTO-029-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
04/02/2023 09:31:52 |
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38-TERMO-DE-FOMENTO-038-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
38-TERMO-DE-FOMENTO-038-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
23/03/2023 11:33:07 |
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39-TERMO-DE-FOMENTO-039-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
39-TERMO-DE-FOMENTO-039-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
23/03/2023 11:33:47 |
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4-TERMO-DE-FOMENTO-004-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES |
4-2024-SUBVENCAO-LAR-DE-EURIPEDES4-TERMO-DE-FOMENTO-00 |
22/01/2024 15:38:49 |
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40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2023-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES |
40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2023-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES |
23/03/2023 11:35:27 |
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40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
40-TERMO-DE-FOMENTO-040-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
12/04/2024 14:38:39 |
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5-Justificativa-Prefeito-Inexigibilidade-2025-Lar-de-Euripedes-Fundeb |
5-Justificativa-Prefeito-Inexigibilidade-2025-Lar-de-Euripedes-Fundeb |
03/01/2025 10:20:38 |
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5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2024 |
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2024 |
21/11/2024 15:33:54 |
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5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA |
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA |
14/03/2023 09:57:43 |
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5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA |
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA |
14/03/2023 09:57:02 |
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5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA-2022-2023 |
5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA-2022-2023 |
23/01/2023 08:32:51 |
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54-TERMO-DE-FOMENTO-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
54-TERMO-DE-FOMENTO-054-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
14/08/2024 10:21:34 |
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56-TERMO-DE-FOMENTO-056-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
56-TERMO-DE-FOMENTO-056-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
14/08/2024 10:20:49 |
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57-TERMO-DE-FOMENTO-057-2024-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES |
57-TERMO-DE-FOMENTO-057-2024-COSIP-LAR-DE-EURIPEDES |
27/08/2024 13:27:39 |
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61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES |
61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES |
04/12/2024 15:06:47 |
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69) TERMO DE FOMENTO 069 - 2024 - FIA - LAR DE EURÍPEDES |
69) TERMO DE FOMENTO 069 - 2024 - FIA - LAR DE EURÍPEDES |
11/12/2024 15:41:43 |
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71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-2024-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
22/12/2023 10:51:42 |
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71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
71-TERMO-DE-FOMENTO-071-2023-FIA-LAR-DE-EURIPEDES |
18/12/2023 15:21:10 |
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JUSTIFICATIVA PREFEITO INEXIBILIDADE PROCESSO N°: 1383 |
JUSTIFICATIVA PROCESSO N°: 1383 |
12/11/2021 12:43:04 |
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Justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA - 2023 |
Justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA - 2023 |
12/01/2023 10:02:05 |
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Nº. CONTROLE SICOM: 003/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO DE SUB |
Nº. CONTROLE SICOM: 003/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO DE SUBVENÇÃO – 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, REPASSES DE |
13/01/2025 15:28:39 |
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Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO - SUBV |
Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO - SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N |
13/01/2025 15:30:53 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 |
12/11/2021 12:55:11 |
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Proc 09-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA |
Proc 09-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-FIA |
29/07/2024 11:53:59 |
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Proc-158-2024-JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-Lar-de-Euripedes-FIA |
Proc-158-2024-JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-Lar-de-Euripedes-FIA |
26/01/2024 16:17:51 |
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Proc-5032-2023-justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA |
Proc-5032-2023-justificativa-comissao-inexigibilidade-Comissao-Lar-de-Euripedes-FIA |
05/01/2024 11:09:15 |
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Proc. 016-2024 - JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-FIA |
Proc. 016-2024 - JUSTIFICATIVA-ART-32-LEI-FEDERAL-13019-2014-FIA |
02/08/2024 14:36:20 |
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Proc.054-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2025 |
Proc.054-2024 - 5-Justificativa-PrefeitoInexigibilidade-Lar-de-Euripedes-2025 |
03/01/2025 10:42:26 |
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Processo 029 - 2024 - LAR DE EURÍPEDES - 2024 - 2025 FIA |
Processo 029 - 2024 - LAR DE EURÍPEDES - 2024 - 2025 FIA |
25/11/2024 11:27:43 |
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REPUBLICAÇÃO - 04) TERMO DE FOMENTO 004 - 2025 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES |
REPUBLICAÇÃO - 04) TERMO DE FOMENTO 004 - 2025 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES |
05/02/2025 07:55:14 |
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REPUBLICAÇÃO - 61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES |
REPUBLICAÇÃO - 61) TERMO DE FOMENTO 061 - 2024 - SUBVENÇÃO - LAR DE EURÍPEDES |
05/02/2025 07:56:00 |
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REPUBLICAÇÃO - Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE |
REPUBLICAÇÃO - Nº. CONTROLE SICOM: 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2025 TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E O LAR DE EURÍPEDES, PARA REPASSE DE RECURSO - SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO 2025, EM CONFORMIDADE COM A |
24/01/2025 08:43:41 |
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Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 027/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 008/2025 – SMAS Resolução 021 de 27 de dezembro de 2024 Valor: R$155.250,00 (cento |
Requerente: LAR DE EURÍPEDES – CNPJ Nº. 24.335.176/0001-62 Processo nº: 027/2025 Assunto: Recurso FIA – Memorando 008/2025 – SMAS Resolução 021 de 27 de dezembro de 2024 Valor: R$155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) |
17/02/2025 09:53:22 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
12/11/2021 12:56:57 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 027/2020 |
12/11/2021 12:56:18 |
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